Destaques

Audiência Pública

13 de setembro de 2019 | Larissa

Nesta última sexta-feira (06/09/2019) foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Theobroma a Audiência Pública com inicio às 19h30min. onde foi discutido a necessidade de atualização da legislação ambiental que irá regularizar os procedimentos de licenciamento dos empreendimentos instalados no município, onde estavam presentes nesta audiência os Vereadores Ronei, Giliard e José Mota, o Excelentíssimo prefeito José Abel Pinheiro, Secretário da SEDAM – Secretaria de Estado e Desenvolvimento Ambiental, Elias Rezende, secretários municipais e alguns técnicos, e comerciantes locais, onde foi prestado os esclarecimentos quanto a necessidade da atualização da legislação.

Nesta Audiência Pública foi debatido o Projeto de Lei nº 015/2019 que dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental e estabelece valores de cobrança de taxas do Município de Theobroma.